A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da sua Secretaria de Cultura, promove, nessas terça e quarta-feira, dias 6 e 7, reuniões para debater a Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de 3,86 bilhões de reais para estados e municípios investirem em projetos culturais locais.
Chamados de oitivas, os encontros serão divididos por segmentos culturais e acontecerão sempre a partir das 18h30, na Casa da Cultura, nessa terça, 6, e no Cine Estação, nessa quarta, 7, sendo os 2 espaços localizados no centro da cidade.
Segundo a prefeitura, o objetivo das reuniões é acolher as sugestões e propostas de artistas, produtores culturais e demais profissionais do setor para a elaboração conjunta do Plano de Ação de execução da legislação federal em homenagem ao ator Paulo Gustavo, falecido em 2021, vítima do coronavírus.
De acordo com o município, o encontro dessa terça na Casa da Cultura será direcionado aos representantes dos segmentos de Música, Cultura Indígena, Cultura Afro-brasileira, Cultura Quilombola e Artes Cênicas, que abrange teatro, circo, dança e performance.
Já nessa quarta no Cine Estação, a reunião será com segmentos de Artesanato, Saberes Populares, Artes Visuais, Cultura Digital, Literatura, Patrimônio material e imaterial, Economia solidária e criativa, Cultura inclusiva, e Cultura LGBTQIA+.
Segundo o secretário de Cultura, Thiago Marques, desde o último mês de abril, a pasta tem empenhado esforços para avançar nas etapas necessárias à implementação da Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de 800 mil reais em São Pedro da Aldeia.
“É o maior recurso que São Pedro da Aldeia já recebeu para o ‘fomento’ de atividades e produtos culturais. Nós, da gestão pública, temos trabalhado muito, cumprindo com o calendário do Ministério da Cultura, e priorizando o amplo diálogo com o nosso setor cultural. Ainda estamos com a consulta pública aberta no site da Cultura (até essa sexta-feira, 9), e agora avançamos em mais uma etapa de participação social com a realização dessas oitivas. É mais um momento muito importante desse processo, quando nós, da gestão pública, promovemos a escuta e o acolhimento das sugestões e demandas da sociedade civil. Por isso, é fundamental que os artistas e agentes culturais compareçam”, convocou Thiago Marques.
O município lembra que as oitivas fazem parte das ações de mobilização e participação social sobre a Lei Paulo Gustavo, garantindo variadas discussões, divididas por segmento, que serão coordenados pelos membros do Comitê Gestor da Lei, eleitos na última semana durante reunião aberta no Cine Estação.
De acordo com a assessora de políticas culturais da Secretaria de Cultura, e uma das integrantes do Comitê, Cleise Campos, as propostas da sociedade civil serão fundamentais para a elaboração de um Plano de Ação representativo.
“A execução da Lei deve ser operada com pontual acompanhamento dos artistas e trabalhadores de cultura da cidade. Junto com as propostas coletadas na Consulta Pública, as demandas da sociedade civil oriundas das oitivas serão apreciadas pelo Comitê Gestor, que, então, reunirá tudo na elaboração desse Plano”, explicou Cleise Campos.
A prefeitura também reforça que a proposta é atender os artistas e trabalhadores da cultura no desenvolvimento das ações, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, com as contrapartidas sociais pactuadas com a Secretaria de Cultura.
