O período anual do defeso na Lagoa de Araruama entra em vigor a partir desta terça-feira, dia 1º de agosto, e vai até o dia 31 de outubro. Durante esses três meses, a pesca fica proibida em toda a extensão da laguna.
O defeso tem como finalidade proteger espécies no período de reprodução e crescimento, garantindo assim a integridade dos estoques pesqueiros e evitando a extinção de alguns exemplares. Portanto, entre os dias 1º de agosto e 31 de outubro, a pesca de peixes fica proibida no maior complexo lagunar de água salgada do mundo.
Este já é o 11º defeso na Lagoa de Araruama, que foi instituído em 2013 pelo Governo Federal. Durante a pausa de 90 dias, os pescadores artesanais cadastrados no INSS, amparados pela Lei Federal n.º 10.779, recebem o Seguro Defeso no valor de um salário mínimo (R$1.320,00).
De acordo com o secretário de Agricultura, Abastecimento e Pesca de Iguaba Grande, Vagnei Lessa, graças ao defeso, a produtividade que precede a fiscalização aumentou. “Estamos tendo anos atípicos em termos de produção de peixe. Esse período sem pesca é importante para a reprodução das espécies da lagoa e colhemos frutos positivos depois. Isso é um grande trabalho dos municípios e do Consórcio Lagos São João durante todos esses anos” explicou.
A fiscalização no período do defeso fica sob responsabilidade das Polícias Militar e Ambiental Marítimo Fluvial, além de receber apoio da Guarda Ambiental. O secretário de Meio Ambiente, Vinícius Lavalle, explica que a participação da guarda é uma parceria entre os municípios banhados pela lagoa de Araruama. “Nossa secretaria vai atuar no defeso, fiscalizando não só o trecho que pertence ao nosso município, mas apoiando todas as cidades ao redor. Afinal, para que a ação dê certo, é necessária colaboração entre todos os municípios,” ressalta o secretário.
