O salário mínimo irá subir em 1º de janeiro de 2023. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (12) após publicação de uma medida provisória no Diário Oficial da União. O valor que neste ano foi de R$ 1.212 agora irá para R$ 1.302, o que representa um aumento de R$ 90 no bolso dos brasileiros.
Por meio de nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou o reajuste. Segundo a mesma, o valor considera uma inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de 1,5% de acordo com os dados oficiais. Os valores consideram também o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2022.
Segundo o Ministério da Economia, o ganho real do salário mínimo é concedido de forma fiscalmente responsável, pois foi mantido o valor previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. O ganho real decorre do processo de desinflação dos índices de preços ao consumidor ocorrido no início do segundo semestre desse ano. A expectativa atual do INPC acumulado em 2022 é inferior ao previsto na Grade de Parâmetros em julho de 2022 (7,41%), que fundamentou o cálculo do salário mínimo no PLOA.
“O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, acrescenta a nota.
É importante ressaltar ainda, que, por se tratar de medida provisória, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores. Vale lembrar também, que o mesmo novo valor para o salário mínimo já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto.
